O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta quarta-feira, na cidade da Beira, o firme compromisso de Moçambique com a protecção da biodiversidade marinha e com a promoção de uma economia azul sustentável, inclusiva e geradora de emprego. A declaração foi proferida durante a cerimónia de abertura da 3.ª Conferência Nacional da Biodiversidade Marinha, que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

No seu discurso, o Presidente Daniel Chapo sublinhou que Moçambique é uma nação oceânica, detentora de uma vasta costa rica em ecossistemas marinhos, que devem ser geridos de forma sustentável, em benefício das gerações actuais e vindouras. “O nosso património natural pertence ao povo moçambicano e a sua gestão deve traduzir-se na criação de oportunidades de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Daniel Chapo destacou a parceria estratégica entre o Governo, a BIOFUND e a Wildlife Conservation Society (WCS) como um exemplo de cooperação bem-sucedida entre o Estado, a ciência e a sociedade civil. “Esta parceria materializa uma das grandes prioridades do nosso governo, no que tange à gestão sustentável dos recursos naturais.”

O Chefe de Estado considerou simbólica a realização da conferência na cidade da Beira, em particular no Parque Urbano do Chiveve, que representa uma solução de adaptação baseada na natureza. “O Chiveve tornou-se num marco de infra-estrutura verde e de adaptação baseada na natureza, melhorando a drenagem, reduzindo riscos de cheias, criando espaços de qualidade, zonas verdes e, ao mesmo tempo, contribuindo para o reforço da ligação das famílias com o seu território,” referiu.

O Presidente reiterou o compromisso de Moçambique com as metas internacionais, incluindo o Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que estabelece como objectivo conservar, até 2030, pelo menos 30% da terra e do mar. Mencionou ainda os compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), da CITES e da Agenda 2030 das Nações Unidas, com destaque para o ODS 14 – Vida na Água.

Durante a sua intervenção, Daniel Chapo reafirmou que a Economia Azul constitui uma das prioridades do Governo, com enfoque no ordenamento do espaço marítimo, na inovação, na valorização dos recursos pesqueiros e na inclusão social. “Queremos uma economia costeira que crie emprego digno, sobretudo para os jovens e para as mulheres moçambicanas”, declarou.

O Presidente apelou a uma gestão responsável dos recursos marinhos, reforçando a importância da fiscalização, do combate à pesca ilegal e da promoção de modelos de cogestão com as comunidades locais. Sublinhou também a necessidade de modernizar a cadeia de frio e de investir no processamento local dos produtos do mar, com vista à valorização económica e ao aumento do rendimento das famílias costeiras.

A educação ambiental foi apresentada como um pilar essencial para a conservação marinha, integrando tanto o conhecimento científico como os saberes tradicionais das comunidades. O Presidente defendeu a criação de “laboratórios vivos” nas escolas, universidades e comunidades costeiras, como forma de promover a inovação e o envolvimento cívico na protecção ambiental.
Concluindo o seu discurso, Daniel Chapo lançou um apelo à responsabilidade colectiva na protecção dos recursos marinhos e na consolidação de uma governação ambiental forte. “Queremos apelar a uma responsabilidade colectiva de todos nós. Encorajamos o reforço da cooperação nacional e internacional, alinhamento dos recursos com as prioridades que aqui apresentamos e com os compromissos globais que assumimos”, destacou.

O Presidente declarou oficialmente aberta a 3.ª Edição da Conferência da Biodiversidade Marinha e manifestou o desejo de que iniciativas deste género se realizem com regularidade e gerem impactos concretos e mensuráveis. Dirigiu ainda palavras de agradecimento aos organizadores, parceiros e à cidade da Beira pela hospitalidade.

BIOFUND DEFENDE ACÇÃO URGENTE E PARCERIA ALARGADA PARA SALVAR BIODIVERSIDADE MARINHA

Na mesma ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Carlos dos Santos, defendeu uma acção urgente, baseada em evidência científica e feita em parceria, para proteger os ecossistemas marinhos e costeiros de Moçambique. Na sua intervenção, o dirigente sublinhou que fenómenos extremos como os ciclones Idai e Kenneth, que devastaram a região centro do país, evidenciam a vulnerabilidade das zonas costeiras e a necessidade de soluções sustentáveis. “A Beira lembra-nos por que é urgente agir”, afirmou, destacando o exemplo do Parque do Chiveve como um caso concreto em que a natureza foi parte da solução.

A conferência, que decorre na cidade da Beira, junta representantes do Governo, comunidades costeiras, parceiros de cooperação, sector privado, academia e sociedade civil. É promovida pela BIOFUND no âmbito do projecto Futuro Azul, em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) e financiamento do Blue Action Fund (BAF).

O evento mantém o formato das edições anteriores, conferência técnica, feira temática e exposição, e centra-se em quatro áreas prioritárias: Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA), Áreas de Conservação Marinhas, Biodiversidade Costeira e Marinha, e Educação Ambiental.

“Nada disto seria possível sem uma coligação ampla. É com todos — Governo, municípios, financiadores, academia, sector privado e comunidades, que esta plataforma avança com resultados concretos”, referiu o PCA da BIOFUND.
A BIOFUND, segundo o responsável, tem vindo a consolidar-se como parceira estratégica do Estado, contribuindo para a formulação, implementação e avaliação de políticas e programas de conservação. A fundação gere um fundo patrimonial (endowment) que assegura financiamento sustentável a longo prazo, com governação robusta e ligação directa entre ciência, comunidades e recursos.

No terreno, a BIOFUND apoia várias iniciativas de conservação e desenvolvimento costeiro, com destaque para a gestão sustentável de áreas marinhas, restauração de mangais, pradarias marinhas e recifes de corais, promoção de meios de vida resilientes, fundos para pescadores e capacitação local.

Entre os projectos mencionados estão o Futuro Azul, implementado em Memba e Mossuril (Nampula), o PROMOVE Biodiversidade, a iniciativa MozNorte do Banco Mundial e o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural). Estas acções decorrem em coordenação com o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). Em parceria com o WWF, a BIOFUND apoia ainda a monitoria de tartarugas marinhas, e iniciativas como “O Oceano que nos Une” e a ampliação da Biblioteca Virtual de biodiversidade.
No contexto de emergências climáticas, foi destacada a activação do Programa BIOCERP na Reserva Nacional de Pomene, como resposta ao impacto do ciclone Freddy.

O PCA da BIOFUND definiu três objectivos práticos para esta edição da conferência: Alinhar ciência, gestão e educação em torno de soluções eficazes de EbA e conservação; Reforçar parcerias entre Governo, financiadores, academia, sector privado e comunidades e difundir evidências e boas práticas replicáveis ao longo da costa moçambicana.

Carlos dos Santos, lançou ainda cinco convites estratégicos: Ao Governo, especialmente ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, para alinhar políticas e projectos com ciência e financiamento sustentável; Aos parceiros financiadores, para manter o apoio a áreas protegidas, restauro de ecossistemas, educação e monitoria; À academia, incluindo a WIOMSA, para partilhar conhecimento e envolver os estudantes; Ao sector privado, para investir em cadeias de valor sustentáveis ligadas à economia azul; E às comunidades, para que continuem no centro das soluções, com conhecimento tradicional, vigilância comunitária e propostas próprias.
“O mar é alimento, cultura, ciência e futuro. A missão da BIOFUND é mobilizar recursos, financiar o que funciona, partilhar dados e formar pessoas — em parceria com o Estado e a sociedade”, concluiu o Presidente do Conselho de Administração.

REINO UNIDO DESTACA COMPROMISSOS PARA CONSERVAÇÃO MARINHA

Também no mesmo evento, o Reino Unido expressou o seu apoio à iniciativa, representando uma ampla coligação de parceiros que inclui agências bilaterais e multilaterais, fundações, redes científicas, organizações da sociedade civil e o setor privado.
A alta comissária do Reino Unido no País, Helen Lewis, começou por citar o renomado biólogo David Attenborough, que recentemente completou 99 anos, destacando a importância vital dos oceanos: “Se salvarmos o mar, salvamos o nosso mundo.”

O Reino Unido assumiu três compromissos fundamentais durante a conferência: ouvir as comunidades costeiras, o governo e a ciência para garantir eficácia e relevância; fortalecer as ligações entre financiamentos públicos, filantrópicos e privados, bem como entre conhecimentos técnicos e saber local; e amplificar iniciativas que já mostram resultados positivos, como a co-gestão piscatória, a restauração de mangais e corais, a educação ambiental, a fiscalização comunitária e a inovação.

Helen Lewis também elogiou o empenho do Governo de Moçambique na conservação marinha, destacando a recente Estratégia de Expansão das Áreas Marinhas Protegidas, que abre portas para novas parcerias e que aguarda aprovação em breve.